A afirmação é da CNI Entendimento definido no julgamento é um retrocesso, na medida que afasta a aplicação de decisão que deveria ser definitiva em favor do contribuinte, ao permitir o retorno do direito do Fisco de cobrar o tributo A Confederação Nacional da Indústria manifesta preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal […]Veja Mais
A proposta de reforma tributária Simplifica Já, a única que tem como premissas avançar no consenso e realmente simplificar, sem transferir carga entre setores econômicos, ataca e resolve os pontos problemáticos do ICMS, que o fazem ser hoje o pior tributo do Brasil em custo de conformidade. Um dos 4 módulos da proposta SIMPLIFICA […]Veja Mais
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência, nesta sexta-feira (25), destinada a receber contribuições dos segmentos “Educação” e “Economia Digital”. Os convidados são: – a conselheira do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios; – o presidente da Federação Nacional das Empresas […]Veja Mais
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