TCE-PI emite nota contra André Portela

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu nesse final de semana Nota Pública pela manifestação do advogado André Portela, idealizado do site Custo Piauí, que criticou atuação do TCE-PI em sessão da corte realizada no mês de fevereiro em julgamento de processo, no qual André participou como parte interessada.

O TCE_PI, a respeito de nota da Comissão de Prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, por meio da qual ataca a instituição Tribunal de Contas, vem esclarecer o seguinte:

Ao emitir “NOTA DE REPÚDIO – Ataque às prerrogativas do Advogado”, sem ouvir o TCE-PI, a Comissão deixa de lado a cordialidade, a boa educação e a harmonia entre as instituições – características comprovadas no respeito aos inúmeros causídicos que atuam nesta Corte de Contas (basta ouvi-los). De forma precipitada, tomou como verdadeiro e incontrastável depoimento de um advogado dos seus quadros, o qual não condiz com a verdade.

São de acesso público os vídeos das sessões dos dias 25-02-2021 e 04-03-2021, hospedados na íntegra no canal do YouTube do Tribunal. Nos vídeos, fica evidente que o Tribunal apenas defendeu-se, não de críticas, pois essas são sempre bem-vindas, mas de ataques proferidos à instituição. Nas ocasiões, o Colegiado também destacou o trabalho da OAB, reiterando o respeito e a consideração mútuos.

Tais informações e esclarecimentos poderiam ter sido repassados à Comissão, mas não houve interesse ou disposição em ouvir a Corte – como manda o sagrado princípio do contraditório, tão conhecido da OAB.

Por fim, o TCE-PI reafirma que continuará tomando as suas decisões sem afastar-se do devido processo legal, sem curvar-se à pressão e/ou tentativa de intimidação de quem quer que tenha interesses contrariados em razão delas.