O Senado aprovou, por unanimidade dos Senadores presentes em sessão ordinária, emenda ao projeto de lei de privatização da Eletrobrás que determina o pagamento de indenização ao estado do Piauí. A dívida a título de indenização, refere-se a diferença entre o valor mínimo estipulado para a venda da distribuidora estatal Cepisa e o que foi […]Veja Mais
A norma, criada em razão da pandemia, valerá até 31 de dezembro Lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até o final de 2021 as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para os voos […]Veja Mais
A portaria mais recente com as diretrizes foi publicada em 2018 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu nesta semana uma consulta pública para a publicação das próximas diretrizes para a classificação indicativa de faixa etária para programas de TV, cinema, filmes em streaming, peças teatrais, show, aplicativos, jogos eletrônicos e de RPG (role […]Veja Mais
Manifestantes organizaram ato, neste sábado (19), contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Teresina. Segundo os organizadores, cerca de três mil pessoas participaram da manifestação pelo fora Bolsonaro em Teresina. As pautas defendidas foram a aceleração do ritmo da vacinação, a defesa do auxílio emergencial e a valorização da educação e da saúde no […]Veja Mais
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou, nesta quinta-feira (18), que 101.100 vagas estarão disponíveis para os candidatos que optarem pelo modelo digital da edição deste ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Esse formato de prova é restrito para aqueles que já se formaram no ensino médio e […]Veja Mais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou uma retificação sobre o concurso público com 1.500 vagas. segundo o documento, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/6), houve um erro material. Veja as alterações: 3.7.6 A candidata que deixar de apresentar quaisquer dos atestados médicos nos dois momentos ou que apresentá-los em desconformidade com os subitens […]Veja Mais
Desde 2019, mais de 4,1 mil atos normativos foram extintos O presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos do governo federal, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira (17). A ação, que tem sido chamada de revogaço, tem o objetivo de reduzir o arcabouço legislativo com a extinção de normas que já perderam a eficácia […]Veja Mais
Deputados também aprovaram projeto que altera PNE A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os bancários, as empregadas […]Veja Mais
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estará em Teresina, nesta quinta-feira (17/06). O presidente visita a sede do partido às 17h. Uma das pautas da visita será o fortalecimento da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República e a definição de estratégias no Piauí. Na sexta (18), o presidente Carlos Lupi terá reunião […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16) o projeto que altera a Lei da Improbidade Administrativa para estabelecer que agentes públicos só podem ser condenados se houver comprovação de dolo, isto é, intenção de cometer o crime. Todos os deputados federais do Piauí votaram pela aprovação do referido Projeto de Lei. Átila Lira SIM PP […]Veja Mais
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