STF deve validar acesso de conversas da Lava Jato para defesa de Lula
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá validar nesta terça-feira a legalidade do compartilhamento de dados da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula, segundo o colunista Kennedy Alencar. Essa operação da Polícia Federal apreendeu e atestou a autenticidade mediante perícia de mensagens de Telegram trocadas entre integrantes da Lava Jato.
Nessas conversas, há evidências de que o então juiz Sergio Moro e procuradores da República, especialmente Deltan Dallagnol, corromperam o processo judicial no curso da Operação Lava Jato. Houve uma coordenação entre juiz e acusação para condenar Lula, o que é ilegal no direito processual penal. Moro e Dallagnol negam conluio. Também questionam a veracidade das conversas, apesar da perícia.
Se for confirmada a legalidade do compartilhamento das conversas, abre-se espaço para que Moro seja declarado suspeito (parcial), anulando sentenças.
Três integrantes da Segunda Turma deverão dar vitória a Lula no julgamento da suspeição de Moro: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes. Carmén Lúcia poderia ser o quarto voto a favor do ex-presidente, mas o histórico de ceder ao humor da opinião pública alimenta desconfianças sobre a revisão da posição da ministra. Fachin deverá manter sua decisão contra a suspeição.
O que dizem os integrantes da Lava Jato?
Procuradores que integraram a Lava Jato defendem que a perícia da defesa de Lula nas mensagens apreendidas não atesta a autenticidade do material. Afirmam que a divulgação das mensagens é “um evidente plano de comunicação para influenciar” o julgamento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no STF e “anular condenações bastante sólidas”.
“Trata-se, assim, de material ilícito, que não tem autenticidade comprovada e, portanto, imprestável”, diz um ofício assinado por dez procuradores da força-tarefa. O documento foi enviado hoje para a PGR (Procuradoria-Geral da República), para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
À época da ordem de prisão de Lula, em abril de 2018, a força-tarefa comemorou o fato, segundo a troca de mensagens pelo aplicativo. Os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) de Curitiba disseram que a sede da PF (Polícia Federal) na capital paranaense iria se tornar um “local de peregrinação”.
“Meooo caneco. Não da nem pra acreditar. Melhor esperar acontecer”, escreveu o coordenador da força-tarefa à época, procurador Deltan Dallagnol (a grafia das conversas foi mantida tal como consta na perícia de Lula).
A mensagem é de 5 de abril às 18h19, momentos após o despacho do mandado de prisão pelo ex-juiz Sergio Moro em razão da condenação de Lula no processo do tríplex. “Meu caneco” é uma expressão regional do Paraná usada quando se está admirado com algo.
