TCU planeja auditoria do Plano de Resíduos Sólidos
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu no último mês uma audiência para discutir a matriz de planejamento da auditoria sobre Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A matriz vai subsidiar a realização da auditoria para verificar a atuação do Governo Federal na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), constante na Lei 12.035/2010.
No Piauí, um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), divulgado no ano passado, mostra que na época somente 84 municípios, de um universo de 224, possuíam o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos publicado ou promulgado. O número representa cerca de 37,5% dos entes do Piauí.
Ainda de acordo com o levantamento, outros 69 estavam em fase de elaboração e 8 com a submissão do texto à Câmara; 63 não realizaram o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos até a data do levantamento. O trabalho minucioso foi realizado pela equipe técnica do Tribunal durante o ano de 2020, a respeito do exercício da gestão municipal de 2019, e constatou um baixo investimento nas políticas locais de manejo dos resíduos, bem como em seus serviços de limpeza pública.
Desde 2012, o Piauí conta com a expertise da Sterlix Ambiental e Raiz Soluções em Resíduos, pertencente ao Grupo Natus Ambiental, fomentando a gestão de resíduos de maneira eficiente e segura, sem danos ambientais e observando os parâmetros exigidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Observando o cumprimento estrito da legislação, o coordenador de Engenharia, Segurança e Meio Ambiente da empresa, Rafael Marques, destaca a importância dos municípios realizarem o Plano e de descartarem corretamente os resíduos sólidos. ” O Gerenciamento de Resíduos tem um papel preponderante, não é apenas um documento, possui uma função ambiental, social e econômica, contribuindo para a preservação do meio ambiente, proteção à população e geração de novos produtos a partir da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos”, sinaliza.
A auditoria do TCU irá analisar aspectos fundamentais da política federal que impactam no descumprimento da PNRS, o que pode auxiliar os municípios na condução do Plano.
