Deputado Marden denuncia desvios de recursos da educação e pede Urgência para CPI

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) denunciou diversos desvios de recursos da educação durante a sessão ordinária desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa e ressaltou a necessidade da CPI da educação, solicitada pelos deputado de oposição ser realizada logo que as comissões técnicas da Alepi forem formadas.

Marden afirmou que o governo do estado, por meio da secretaria estadual de educação contratou, sem licitação, empresas para alfabetizar, pessoas já alfabetizadas, como forma de justificar os recursos oriundos do ministério que deveria ter sido destinados a programas de alfabetização.

Marden Menezes fez diversas denúncias de corrupção no governo estadual, como do não repasse de parte dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores e a tentativa de usar esses mesmos recursos no combate à Covid-19 e para o pagamento de aluguéis das escolas públicas – ambas situações impedidas pela justiça.

Em relação ao pagamento de aluguéis das unidades de ensino, o deputado explicou que “o governo tentou alugar as escolas que pertencem ao próprio estado com o dinheiro do próprio governo. Como é que o Estado vai alugar aquilo que já é seu? Como você vai alugar uma escola que já lhe pertence? Foi uma manobra para tirar o dinheiro da educação pública, dos precatórios do Fundef, que integram as verbas específicas a serem utilizadas na educação pública”.

Marden Menezes tratou também do não reajuste do piso salarial dos professores pelo governo do Piauí. “O governo federal deu há dois anos 12,84% de reajuste para o piso dos professores. Aqui no Piauí, o governo Wellington Dias deu 4% parcelado”, disse. Para o reajuste nacional de 2022, que deve ser de 33,24%, o governo do Piauí, segundo o deputado, tem dito que está pagando o piso, mas o que os professores querem é o reajuste do piso. “O governador, para argumentar, diz que o reajuste para os professores é inconstitucional. É a Constituição que diz que a educação é dever do Estado”, afirmou o Deputado.

O deputado Gustavo Neiva (PSB), em aparte, disse que o governo do Piauí teve tempo suficiente para reconstruir e reaparelhar as escolas, mas elas, de fato, não possuem condições de uso. O parlamentar trouxe a informação que professores de Cristino Castro estão, hoje, fazendo uma manifestação, na qual fecharam a BR-135. “Estão lá os professores protestando pelos seus direitos, por condições de trabalho, pelo reajuste do piso”, contou.

Em aparte, o deputado B. Sá (PP) afirmou que o pronunciamento de Marden Menezes trouxe os fundamentos para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso dos precatórios do Fundef. “Essas informações que o senhor traz são baseadas em relatórios do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, que já identificaram que os recursos estão sendo desviados e o Estado está flagrantemente cometendo crimes de improbidade”, argumentou.

No Dia da Escola, que é comemorado na data de hoje(15), o parlamentar afirmou que o Estado não tem nada a comemorar por causa do descaso do executivo estadual.

O parlamentar defendeu que não há construção de uma sociedade melhor sem haver foco na educação pública de qualidade. Para ele, essa é uma área que deve ser levada a sério e tratada como “a prioridade das prioridades”.

Porém, no Piauí, conforme o deputado, inúmeras obras de construção de escolas são iniciadas e não concluídas.

Fonte ALEPI