O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, e da 29ª Promotoria de Justiça, que tem como titular o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, realizou audiência extrajudicial visando acompanhar a organização do evento musical “Piauí Pop 2023”, marcado para os dias 4, 5, 6, 7 e 8 de julho de 2023, no Estádio Albertão, na capital.

A audiência foi promovida nos autos do Procedimento Administrativo n. 000067-172/2023. A 24ª Promotoria de Justiça de  Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico, tratou da organização do evento sob os aspectos ambientais e urbanísticos, incluindo o licenciamento ambiental, a vistoria e autorização do Corpo de Bombeiros, o plano de  gerenciamento dos resíduos sólidos, o plano de trânsito e logística do trajeto das ruas de acesso e o plano de segurança. Já a 29ª Promotoria de Justiça,  especializada na defesa da saúde, abordou o cumprimento da Portaria n. 1139/2013, que define diretrizes nacionais para o planejamento, a execução e a avaliação das ações de vigilância e assistência à saúde em eventos de massa.

A atuação ministerial visa à proteção e à observância das normas ambientais e urbanísticas, e ainda à preservação da saúde pública na realização do evento. Participaram da audiência extrajudicial a secretária estadual de esportes, Josiene Marques Campelo; Daniel Leonardo, representante do Estádio Alberto Silva; Tiago Fonseca Costa Peixoto e outros organizadores do evento Piauí Pop 2023; Marques, Luciane Alves e Ylkias Nascimento, representantes da SEMAM; comandante André Viana, GCM José Teixeira e Vitor Gardine, representantes da Guarda Civil Municipal; Gabriel Pacífico, representante da SAAD Sul; Antônio Raimundo, José Neto e Felipe Leal, representantes da STRANS; e o capitão Carlos Alberto Brito dos Santos, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí.