Prefeitos e Deputados se reúnem em busca de solução para redução do FPM
O protesto contra Lula foi marcado pela união dos prefeitos e pela ausência dos deputados federais Júlio César(PSD/PI), ex-presidente da APPM e ex-municipalista e do coordenador da bancada federal piauiense, Flávio Nogueira(PT-PI) que não se manifestou
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu na manhã desta quarta-feira (30) visita de mais de 200 prefeitos do estado, que protestaram contra o governo federal pela redução do valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios e apresentaram uma carta a ser entregue para o Presidente Lula, em sua visita nesta quinta-feira(31) a Teresina .
A Reunião dos prefeitos na ALEPI foi organizada por Toninho de Caridade, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Estiveram presentes os deputados estaduais Franzé Silva (PT),presidente da ALEPI, Evaldo Gomes (Solidariedade), Gracinha Mão Santa (PP), Simone Pereira (MDB), Marden Menezes (PP), Gustavo Neiva (PP), Rubens Vieira (PT), Severo Eulálio (MDB), Dr. Thales (PP), Georgiano Neto (MDB), João Mádison (MDB), B.Sá (PP), Elisângela Moura (PCdoB), Hélio Rodrigues (PT) e o deputado licenciado Firmino Paulo (PT).
Os prefeitos explicaram que a diminuição do repasse do FPM no segundo semestre, de 30% no mês de julho e perspectiva de 50% para agosto, vai gerar grandes dificuldades para os municípios pagarem os funcionários e custearem a saúde local.
Admaelton Bezerra (MDB), prefeito de São José do Piauí, exemplificou a dificuldade em manter o sistema de saúde municipal funcionando com o corte no FPM. “Noventa por cento do pessoal que procura os gestores é para tratar de saúde, de doença. Sem o FPM para complementar, não tem como os municípios funcionarem. Vamos fechar novamente, se necessário, as nossas prefeituras”. Carmen Gean (PP), prefeita de Brasileira, informou que o município já está com dificuldades de pagar os fornecedores.
Outra questão apontada na reunião foi do desequilíbrio entre a queda de receita e o aumento das despesas. O prefeito de Francinópolis, Paulo César (PP), destacou que “as despesas vêm aumentando paulatinamente, muito mais do que as receitas”, ao lamentar o aumento de 14% das despesas municipais.
Tim Medeiros (MDB), prefeito de Capitão de Campos, explicou que essa queda no FPM se deu por algumas ações do Governo Federal, como com a isenção de IPI (Imposto sobre produtos industrializados) na venda de carros. “Ele [FPM] é feito de IPI e imposto de renda, praticamente o seu total. No início do governo houve a redução do IPI para a venda de veículos. Isso afeta os municípios diretamente. Mexer no imposto de renda também”, destacou.
O deputado Gil Carlos (PT) apontou que o problema é derivado do desequilíbrio do pacto federativo. “Já é hora de discutirmos, mais do que isso, de decidirmos de maneira mais incisiva a revisão do pacto federativo. Não é mais possível que os municípios brasileiros fiquem apenas com 18, 19, 20% do bolo arrecadado. Essa é a grande razão desses movimentos que nós precisamos avançar”, disse.
O deputado Georgiano Neto (MDB) acrescentou que nem as emendas de custeio foram pagas aos municípios. “Temos preocupação também com a demora no pagamento das emendas de custeio da saúde e assistência social, que na LOA [Lei Orçamentária Anual] do Governo Federal é obrigatório pagar as emendas até o dia 30 de junho e que este ano já estamos entrando em setembro e boa parte dessas emendas ainda não foram pagas”, disse.
O deputado Rubens Vieira (PT) exemplificou esse desequilíbrio com o aumento do piso salarial, dizendo que esse ganho é importante para os funcionários e para o bom funcionamento dos serviços, mas que não há uma fonte que ajude no custeio. “A população do estado, ela vem melhorando bastante na qualidade dos serviços que estão sendo recebidos através dos municípios. E através também da valorização salarial. Quem não sabe aqui os pisos que as prefeituras estão implantando, que foram implantados através do magistério, agora através também da saúde, da assistência social. E eu, como prefeito por vários mandatos, eu sei que não é fácil gerir um município, em especial quando o município não tem muito recurso”, frisou.
