Professores são contra Escola de Tempo Integral
A Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta segunda-feira (11) uma audiência pública para debater a implementação das escolas de tempo integral no estado. A iniciativa do deputado Marden Meneses (Progressistas) serviu para professores e Secretaria de Educação (Seduc) debaterem pontos como infraestrutura e valorização dos profissionais.
O motivo do requerimento, de acordo com o parlamentar, foi a série de reclamações que escuta de profissionais da educação de todo o estado. “Há inúmeras queixas de que escolas foram denominadas de tempo integral, mas na prática nada mudou em relação ao dia a dia daquela escola”, relatou Marden Menezes.
A crítica foi repetida por professores de várias regiões que compareceram à audiência pública. Profissionais de Oeiras, São João do Piauí e Demerval Lobão reclamaram de questões como a falta de salas adequadas, de espaços para prática esportiva e cozinhas sem condições de garantir qualidade aos alunos e aos servidores. Benedita Moreira Guimarães, do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí), resumiu a situação: “No decorrer da implantação das escolas de tempo integral nós não vimos que estas cumpriram com o sentido essencial da escola de tempo integral que é formar o aluno na sua plenitude intelectual, social e cultural”.
Outro ponto criticado pelos professores foi a ausência de valorização e formação dos profissionais. Fábio Matos, também do Sinte, desconsiderou que tem professores contratados para 40 horas de trabalho semanal e destacou que o salário do magistério piauiense não permite dedicação exclusiva e que é preciso fazer um plano de cargos e salários que seja respeitado. O professor Emanuel, de Oeiras, lembrou que a última formação dada pela Seduc sobre o tema foi feita em 2009.
Após ouvir as críticas, o superintendente executivo da Seduc, Rodrigo Torres, afirmou que o órgão está disponível para o diálogo. Ele informou que as questões de infraestrutura são reconhecidas e que por conta disso o Governo está executando muitos investimentos na área. Segundo o mesmo, atualmente, há obras em mais de 200 escolas em todo o Piauí, está sendo executado plano de climatização e de tecnologia e o orçamento para alimentação foi triplicado.
Segundo o superintendente, a expansão das escolas de tempo integral tem sido feita com agilidade porque a gestão vê como urgente a necessidade de gerar oportunidades para os estudantes. Rodrigo Torres citou questões como recomposição de aprendizagem, monitorias remuneradas e implantação de incentivos para Olimpíadas de conhecimento que também estão avançando e que tem esse objetivo de focar nos alunos.
O Tribunal de Contas do Estado também esteve presente. O servidor do órgão, Gilson Soares de Araújo disse que não há nenhum processo aberto sobre o tema, mas que há uma unidade especializada em educação que está fazendo o acompanhamento da implementação das escolas de tempo integral. Ele reforçou que não há nenhuma novidade legal sobre o assunto e que há portaria do Ministério da Educação que traz todas as prerrogativas.
Diante das divergências entre professores e Seduc, o presidente da CAPPS, Gustavo Neiva (Progressistas), e o requerente da audiência pública, Marden Menezes, disseram que foi um espaço importante para abrir as portas da Alepi ao debate. Depputado Marden recomendou às entidades de profissionais da educação que façam um relatório com os casos mais críticos da implementação das escolas de tempo integral e levem à Seduc e que os gestores do órgão escutem as demandas de quem está no dia a dia das unidades educacionais. O deputado acredita que há boa vontade da gestão de dialogar e de melhorar a política pública e disse que, pelo o que escutou no debate, todos os agentes defendem a escola de tempo integral mas divergem sobre como ela vem sendo implementada no Piauí.
