Presidente da APPM diz que prefeituras precisam de 90 milhões para não haver demissões

O presidente da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM), Toninho de Caridade revelou que os prefeitos aguardam um auxílio financeiro de pelo menos R$ 90 milhões para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nessa perspectiva, os municípios do Piauí que têm índice 0.6 receberiam, por exemplo, o valor de R$ 257 mil para investir em áreas como saúde e educação.

A proposta que foi enviada pelo governo federal já foi aprovada pela Câmara e tramita no Senado. Essa é a esperança dos gestores para desafogar os cofres das prefeituras. Segundo o presidente da APPM, este é o quarto mês consecutivo que o repasse chega às aos municípios em queda. A diminuição chegou a 50% no mês de agosto.

“Um exemplo de hoje, que é dia 20, os municípios 0.6, que são 80% dos municípios do Piauí, estão recebendo um valor de R$ 52 mil reais. E para se ter ideia, não tem nenhum município que repassa menos de R$ 80 mil para a Câmara. Então, é um momento de ajuste. Precisamos ajustar as contas para não sermos surpreendidos, porque é um momento difícil onde é necessário cortar na própria carne até que esse auxílio financeiro chegue e possa socorrer os municípios”, revelou Toninho, presidente da APPM.

O municipalista também admitiu que boa parte das prefeituras piauienses ainda trabalham com a possibilidade de diminuir a folha de pagamento e que a possibilidade de demissões ainda está em pauta.

“A situação ainda é essa, ainda se fala da possibilidade de demissões, pois o município tem que cumprir com a lei de responsabilidade fiscal. Não podemos gastar mais do que 54% com folha de pagamento. Se o repasse caiu e o prefeito continuar mantendo a mesma estrutura administrativa, as contas não vão bater. Então, o momento é de cautela, de conversar com a contabilidade e ver como é que está essa questão do índice, pois acredito que a maioria dos gestores vai ter que reduzir pessoal para que possa ajustar as contas municipais, até para que chegue o final do ano e não se tenha uma surpresa negativa em ter suas contas reprovadas pelo não cumprimento da lei de responsabilidade fiscal”, disse.