Vereadores ignoram denuncias de Robert Rios e pedem auditoria do TCE na FMS

Em março de 2023, o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios apresentou denuncias a Câmara de Vereadores de Teresina, ao Ministério Público do Piauí, a Policia Federal ao Tribunal de Contas do Estado que apontavam para desvios de recursos em torno de oitenta milhões de reais da Fundação Municipal de Saúde.  Depois disso Robert pediu exoneração do cargo de secretario municipal de finanças de Teresina e se afastou do grupo administrativo liderado pelo prefeito da capital, Dr.Pessoa.

Os vereadores de Teresina, Venâncio Cardoso, Deolindo Moura, Evandro Hidd e Enzo Samuel, que preside a Câmara Municipal, estiveram no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) na manhã desta terça-feira (9) para entregarem ao presidente da Corte, conselheiro Kennedy Barros, o pedido formal de uma auditoria na Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O documento foi prontamente protocolado e a auditoria, que já está em curso, deve durar cerca de 20 dias, inclusive, com fiscalização presencial no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Robert afirmou, ao Portal Política Piauí, que gostaria de ter sido ouvido pelo TCE-PI mas mesmo com a continuidade de identificação de desvios de recursos e com a crise divulgada no setor saúde de Teresina nenhum dos órgãos citados deu provimento as investigações.

O pedido de auditoria foi aprovado no âmbito da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, em sessão extraordinária realizada no último dia 2 de janeiro, que visou discutir a crise na saúde pública da capital, após a remoção de equipamentos do HUT por falta de pagamento.

O conselheiro Kennedy Barros, que estava à frente do plantão durante o ocorrido no HUT, determinou a imediata suspensão dos efeitos dos Decretos Municipais nº. 25.387, 25.388, 25.389, 25.390, todos publicados no Diário Oficial do Município, edição de 27 de dezembro de 2023. Determinou, ainda, a suspensão de qualquer outro ato de anulação, contingenciamento, remanejamento ou qualquer outra restrição de dotações orçamentárias e de recursos financeiros destinados às ações e serviços de saúde.

Provocado por denúncia do Ministério Público de Contas (MPC-PI), que mostrou que a Prefeitura de Teresina repassou para outras áreas recursos no valor de pelo menos R$ 1,5 milhão que deveriam ser aplicados na saúde pública da cidade, o conselheiro Kennedy, na condição de relator de plantão, determinou, ainda, a imediata adoção de todas as medidas necessárias por parte da administração municipal para a regularização das ações e serviços públicos de saúde na capital, especificamente no que tange a insumos, equipamentos e serviços no HUT e demais unidades de saúde.

“A Câmara tem, entre suas atribuições, a missão de fiscalizar e nós, TCE, temos o corpo técnico necessário. Então, recebemos essa solicitação com bons olhos e, seguramente, atenderemos o pedido. Vamos nos debruçar sobre o caso, investigando o porquê de atraso de pagamentos, fazendo visita nas unidades de saúde para conferirmos a real situação, além da análise documental, observando o cumprimento de todos os trâmites legais nos contratos e licitações”, pontuou o presidente do TCE, Kennedy Barros.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Enzo Samuel, agradeceu a receptividade no Tribunal de Contas. “Esse é um momento importante, uma vez que não estamos politizando toda essa situação, mas agindo de forma técnica, buscando o bem estar da população. Aguardamos, ansiosos, esse relatório que o Tribunal emitirá após a auditoria, para que todas as providências legais sejam tomadas”, disse.

No encontro desta manhã, acompanharam o conselheiro Kennedy Barros outros membros da Corte de Contas: os conselheiros Kleber Eulálio, Jaylson Campelo e Delano Câmara, e as conselheiras Lilian Martins, Rejane Dias e Flora Izabel, além da equipe técnica do Tribunal: o secretário de Controle Externo, auditor Luis Batista, e os auditores Ramon Patrese, Geysa Elane Sá e Sandra Saraiva.