Deputado Átila propõe ajustes no Fies
O deputado federal Átila Lira (PP-PI), coordenador de Acesso e Permanência da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), fez uma avaliação sobre o programa Fies Social, lançado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). Para o parlamentar, a eficácia do programa será possível caso haja a redução do teto de 25% para o aporte das universidades ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).
“O Fies Social é um programa fundamental para garantir o acesso de jovens de baixa renda à educação superior. No entanto, ele ainda precisa ser aprimorado para que possa atender de forma mais eficaz às necessidades dos estudantes e IES. Hoje, o teto atual de 27,5%, mais 2% cobrado pela Caixa Econômica Federal inviabiliza maiores ofertas de vagas, pois essa porcentagem de 29,5% é inviável para as prestadoras de serviços educacionais de pequeno e médio porte, pois fica acima da margem da rentabilidade das instituições”, afirmou Átila Lira.
O parlamentar é relator do Projeto de Lei 2750/23, de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que cria um teto de 25% para o aporte das universidades ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). A proposta visa garantir a sustentabilidade do Fies, protegendo as instituições de ensino superior e os estudantes.
“Como coordenador de Acesso e Permanência da FPedUQ, estou comprometido em trabalhar para que o Fies Social seja um programa cada vez mais inclusivo”, conclui Átila.
A proposta será analisada de forma conclusiva por três comissões da Câmara dos Deputados: Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) e tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
