Estão incluídas produtoras rurais e donas de casa que contribuem com o INSS Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário e doutoranda pela PUC-SP, explica decisão que ainda precisa definir o valor do benefício Uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) permite agora que trabalhadoras autônomas e donas de casas, que não exerçam atividade […]Veja Mais
O Projeto de Resolução adequa o Regimento da Alepi à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre reeleição da Mesa Diretora O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, na terça-feira (25), o Projeto de Resolução nº 05, de autoria do deputado João Mádison (MDB), que altera o Artigo 6° da Resolução n° 429, […]Veja Mais
Confira o calendário desta semana das eleições de 2022 28 DE AGOSTO – DOMINGO Último dia, observada a data da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, para o Tribunal Superior Eleitoral homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras para fins de auditoria. 30 DE AGOSTO – TERÇA-FEIRA Data […]Veja Mais
O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na tarde desta quarta-feira (9), decreto municipal determinando que não haverá ponto facultativo no período de carnaval nos órgãos que compõe a prefeitura de Teresina. Especificamente, será expediente normal para os servidores do município nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março. A decisão foi tomada […]Veja Mais
A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD/Sul), esteve nessa quinta-feira (04), a convite dos moradores, mediando acordo entre as igrejas Assembleia de Deus, Adventista do Sétimo Dia, Pentecostal Deus Conosco e a Associação de Moradores do Teresina Sul, que até então se encontravam em conflito de interesses em relação a uma área pública do […]Veja Mais
O Projeto de Lei 5466/20 proíbe operadoras de telefonia celular de estabelecer prazo para a utilização de créditos ativados em aparelhos habilitados em planos pré-pagos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral de Telecomunicações. O texto define plano pré-pago como aquele em que o usuário paga antecipadamente pelo serviço, adicionando […]Veja Mais
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