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Justiça mantém decretos da Prefeitura para funcionamento de atividades econômicas

  Em decisão publicada nessa quarta-feira (3), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, manteve a eficácia dos decretos municipais nº 20.556/2021 e nº 19.548/20 da Prefeitura de Teresina, que tratam sobre o funcionamento do comércio, bares e restaurantes na capital, a manutenção de atividades consideradas essenciais no […]Veja Mais

Governador sanciona lei tornando Atividades religiosas essenciais

  O governador Wellington Dias (PT) sancionou uma lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais no Piauí. A Lei nº 7.478 de 18 de janeiro de 2021, é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), e passa a garantir o funcionamento das igrejas e templos religiosos de qualquer crença. Segundo o texto, são consideradas […]Veja Mais

Defensoria Pública retoma atividades na quinta-feira (07)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) retoma o funcionamento de todas as atividades, na quinta-feira (7), após o período de recesso do fim de ano. Devido à persistência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, as atividades continuarão em sua maior parte de forma on-line, devendo os atendimentos presenciais serem por […]Veja Mais

Prefeitura mantém restrições das atividades econômicas aos domingos

Atendendo orientações de membros do Centro de Operações em Emergências (COE), da Fundação Municipal de Saúde, a Prefeitura de Teresina permitirá, por meio de decreto, o funcionamento de todas as atividades econômicas da cidade aos sábados. A capital tem registrado redução significativa no número de atendimentos por síndromes gripais, taxa de ocupação dos leitos de […]Veja Mais