Em decisão publicada nessa quarta-feira (3), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, manteve a eficácia dos decretos municipais nº 20.556/2021 e nº 19.548/20 da Prefeitura de Teresina, que tratam sobre o funcionamento do comércio, bares e restaurantes na capital, a manutenção de atividades consideradas essenciais no […]Veja Mais
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O governador Wellington Dias (PT) sancionou uma lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais no Piauí. A Lei nº 7.478 de 18 de janeiro de 2021, é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), e passa a garantir o funcionamento das igrejas e templos religiosos de qualquer crença. Segundo o texto, são consideradas […]Veja Mais
Sobre o retorno das atividades na Assembleia Legislativa do Piauí, o presidente da casa, deputado Themístocles Filho (MDB) informou hoje (19) que será realizado com cautela. Nesta segunda-feira (18) foi realizada uma reunião da Mesa para deliberar sobre o tema. “A decisão foi tomada ontem e os nossos trabalhos retornam no dia primeiro de […]Veja Mais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) retoma o funcionamento de todas as atividades, na quinta-feira (7), após o período de recesso do fim de ano. Devido à persistência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, as atividades continuarão em sua maior parte de forma on-line, devendo os atendimentos presenciais serem por […]Veja Mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir dessa terça-feira (22). A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será […]Veja Mais
Atendendo orientações de membros do Centro de Operações em Emergências (COE), da Fundação Municipal de Saúde, a Prefeitura de Teresina permitirá, por meio de decreto, o funcionamento de todas as atividades econômicas da cidade aos sábados. A capital tem registrado redução significativa no número de atendimentos por síndromes gripais, taxa de ocupação dos leitos de […]Veja Mais