O abastecimento com água de qualidade está sendo feito por meio da Adutora do Litoral a partir de Parnaíba. A Agespisa inicia, nessa sexta-feira (17), a cobrança do consumo de água na cidade de Cajueiro da Praia, incluindo os povoados Barrinha e Barra Grande. O abastecimento com água de qualidade está sendo feito por meio […]Veja Mais
Presidente da ALEPI deve concluir a votação do Orçamento com urgência O governador do Piauí, Rafael Fonteles, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (9), com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa. Um dos temas do encontro foi a ação movida pelo TJ-PI contra o Governo do Estado, […]Veja Mais
O Governador acredita que o Desembargador Hilo de Almeida suspenderá a cobrança da dívida de sete bilhões do Estado O desembargador Hilo de Almeida Sousa foi empossado presidente do Tribunal e prometeu uma relação harmônica com o Governo do Piauí. O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto de Lei Complementar […]Veja Mais
A governadora Regina Sousa sancionou, na sexta-feira (8), a Lei nº 7.780, de 8 de abril de 2022, que obriga os hospitais privados a afixar cartazes em locais visíveis proibindo a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer tipo de garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para atendimento médico-hospitalar emergencial. […]Veja Mais
A leitura de jornais online tem sido condicionada ao pagamento de assinatura O Projeto de Lei 2029/21 proíbe a cobrança de assinatura mensal ou diária para acesso a notícias de caráter público na internet. A proposta acrescenta a medida ao Marco Civil da Internet. O texto, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos […]Veja Mais
Eleitor deve esperar processamento das justificativas. Prazo vai até 7 de janeiro de 2021 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que não procede a informação de que o órgão estaria cobrando indevidamente multa dos eleitores que fizeram sua justificativa via aplicativo e-Título, no último dia 15 de novembro, data do primeiro turno. Quem teve a […]Veja Mais
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