Tags : comunicação

Notas para serviços de comunicação tem novo modelo

No Piauí vigora o Decreto nº 21.737/2022 Entenda o novo modelo de notas fiscais obrigatórias para empresas e pessoas físicas das áreas de comunicação e telecomunicação Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação estabelece um novo padrão para a emissão e o armazenamento eletrônico do registro de transações comerciais As obrigações tributárias têm passado por significativas […]Veja Mais

Nova lei obriga comunicação de nascimento sem identificação de paternidade

A Lei Nº 8.149/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.149/2023, que obriga a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A nova lei e de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do […]Veja Mais

Governo propõe remissão do ICMS para serviços de transportes e

Foram lidos, na sessão ordinária desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa, os Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais e a Mensagem nº 66 do Governo do Estado com o PL que dispõe sobre a remissão de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e […]Veja Mais