O projeto é de autoria do deputado Henrique Pires e o governo argumenta Lei Federal Assembleia Legislativa recebeu três projetos do Executivo, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí desta segunda-feira (12), três novos projetos do Governo do Estado. O Projeto de Lei Complementar 5/23 propõe a alteração do Estatuto do Servidor para aumentar […]Veja Mais
Em audiência extrajudicial, membros do MPPI definem prazo para solução de reclamação apresentada por acadêmicos de Medicina da UESPI Durante audiência extrajudicial virtual realizada nesa terça-feira (28), as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes definiram um prazo de 30 dias para que representantes da Universidade Estadual do Piauí apresentem solução a uma reclamação […]Veja Mais
O Projeto de Lei 4523/20 cria o Programa Segurança Permanente, que permite a contratação de servidores aposentados da segurança pública pelos órgãos de origem para atribuições específicas. A medida é voltada para policiais federais, civis e militares, guardas municipais e outros. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), […]Veja Mais
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