“Teresina precisa de uma Secretaria da Primeira Infância. Queremos trabalhar para expandir o número de creches e escolas em tempo integral, assegurando que todas as crianças tenham acesso à educação de qualidade e à saúde”, declarou o pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT), durante encontro nessa quarta-feira (17), com mais de 700 pessoas […]Veja Mais
Nesta terça-feira(22) a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí realizou duas sessões ordinárias conduzidas pelo presidente da Casa, deputado Franzé Silva. Durante as sessões foram apresentadas 42 matérias, dentre elas cinco mensagens do Poder Executivo e 37 de iniciativa dos deputados que apresentaram vinte Requerimentos, seis Projetos de Leis, um Indicativo de Projeto de Lei […]Veja Mais
Lei Maria da Penha: avanços e desafios no combate à violência contra a mulher De acordo com dados do relatório de criminalidade da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o Piauí, no período de 2015 a 2022, contabilizou 470 mortes violentas contra mulheres (251) e feminicídios (219). Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios […]Veja Mais
Foi aprovado também mais segurança para o Karnak O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou em primeira e segunda votação, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 33/23, que dispõe sobre operações militares planejadas pelo Comando Geral da Corporação Militar e pelo chefe do Gabinete Militar da Governadoria, a fim de intensificar […]Veja Mais
Foi aprovado ainda compensação financeira ao Piauí Center Moda Durante reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Politica Públicas da Assembleia Legislativa do Piauí, realizada nesta terça-feira(30), foi aprovado criação de novos cargos comissionados para Poder Judiciário. O Projeto de Lei Complementar 01/23, enviado à Alepi pelo Tribunal de Justiça, cria cinco […]Veja Mais
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (28), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/22 enviado pelo Ministério Público do Estado (MP-PI) que cria duas novas Procuradorias de […]Veja Mais
Inicialmente as coordenadorias serão em Teresina e Parnaíba Em entrevistas concedidas nesta terça-feira (22), o coordenador da equipe de transição do governador eleito Rafael Fonteles e futuro secretário estadual de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou os ajustes propostos para a estrutura do Governo do Estado foram definidos com a finalidade de organizar melhor e dar […]Veja Mais
Nesta quinta-feira(17), será realizada na Câmara de vereadores de São Raimundo Nonato a votação para criação do Projeto de Lei 05/2021 Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, proposto pela Vereadora Katiuscia Ribeiro. A solicitação para criação da PL foi feito pelo Coletivo Caroá, tendo como coordenador Claudio Neto, que relatou a referida situação sendo que sequer […]Veja Mais
A presidente da Comissão de Educação da Câmara pretende facilitar a aquisição do material escolar Na manhã dessa quarta-feira (20), a vereadora de Teresina, Fernanda Gomes (Solidariedade) apresentou na Câmara Municipal o Indicativo de Projeto de Lei que propõe a criação do programa “The Educa”, que visa contribuir anualmente com material escolar para crianças de […]Veja Mais
A recomendação foi assinada pelo presidente da APPM, Paulo César Morais e pela ouvidora do MPPI, procuradora de Justiça Teresinha Borges. A Ouvidoria do Ministério Público do Piauí e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) subscreveram recomendação aos municípios do Estado sobre a obrigatoriedade da efetiva implantação da ouvidoria municipal, em cumprimento à Lei Federal […]Veja Mais
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