Tags : Deputado Flávio Júnior

Governador sanciona Lei de autoria do deputado Flávio Júnior que

Para ter direito, basta apresentar um documento atestando a patologia. Já está em vigor a Lei Estadual de número 7.916 que amplia o atendimento prioritário para os diabéticos no Piauí. A nova lei, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, estabelece o atendimento prioritários aos diabéticos em cartórios, clínicas e hospitais públicos e privados, […]Veja Mais

Deputado Flávio Júnior quer acabar com a validade de laudos

Na sessão plenária desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PT) protocolou Projeto de Lei determinando que laudos médicos periciais que atestam deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter permanente, irreversível ou incurável de qualquer natureza, serão válidos por tempo indeterminado. “As pessoas com deficiências permanentes ou […]Veja Mais