Tags : descriminalização

Presidente do Parlamento do Futuro defende a descriminalização da política

A presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no projeto Parlamento do Futuro, deputada Luiza Maria, defendeu, durante solenidade no Palácio de Karnak, na manhã desta quarta-feira (28), a necessidade de se descriminalizar a política, uma vez que, de acordo com a parlamentar, é a política um instrumento de conquista de direitos e do exercício […]Veja Mais

Criminalista explica efeitos da descriminalização do aborto

Julgamento no STF teve início em setembro, quando agora ministra aposentada Rosa Weber votou a favor da tese, mas foi suspenso após pedido de Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) começou em setembro o julgamento que pode descriminalizar o aborto nas primeiras 12 semanas. Atualmente, a interrupção voluntária da gestação no Brasil só é autorizada […]Veja Mais