Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária dessa quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727, que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda […]Veja Mais
Piauí, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não negociaram, portanto, somente os demais dezoito estados poderão ser beneficiados pela nova lei. Foi sancionada nessa quarta-feira (5) a Lei Complementar 189/22, que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívidas com a União. A nova lei é fruto do […]Veja Mais
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas A pasta da Saúde foi a mais beneficiada pelas emendas ao Orçamento 2022 O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e […]Veja Mais
Daniele Aita, diretora-geral do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Piauí e presidente do Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos, destacou que buscará novos associados e que o debate de criação da rede nacional é de todos. O Conessp instituiu uma comissão que vai discutir a criação da Rede Nacional de […]Veja Mais
O governador Wellington Dias participou, nesta segunda-feira (4), em Brasília, de reunião da Câmara Temática de Comunicação do Nordeste. O encontro teve por objetivo definir estratégias de comunicação entre os estados por meio do Consórcio Nordeste. A meta é criar uma rede de notícias para divulgar as ações dos Estados. “A Câmara Temática de Comunicação […]Veja Mais
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que permite aos estados com dívidas refinanciadas pela Lei Complementar 156/16 excluírem do limite de crescimento das despesas primárias correntes os valores transferidos […]Veja Mais
O Piauí se destacou internacionalmente graças ao êxito do enfrentamento à pandemia de Covid-19, que tem assegurado assistência ágil e qualificada aos pacientes infectados pelo novo coronavírus, como o terceiro estado do Nordeste com menor diminuição na expectativa de vida, de acordo com estudo da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, publicado na revista britânica […]Veja Mais
O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto que vai adiar, de 31 de março para 31 de dezembro, o prazo para a prestação de contas referente ao uso dos recursos da Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nessa sexta-feira (26), em […]Veja Mais
No prazo de quinze dias, o governo do Estado do Piauí tem que comprovar a desvinculação de gastos de recursos oriundos do ministério da saúde em ações de prevenção e combate a covid-19. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que os Estados apresentem documentos referentes à descentralização de recursos para o enfrentamento da […]Veja Mais
O Projeto de Lei 534/21 autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas Sistema Único de Saúde (SUS). Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos […]Veja Mais
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