Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes perdem políticas de saneamento Uma das primeiras medidas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual mandato, foi a edição da Medida Provisória (MP) 1.156, publicada no dia 1º de janeiro de 2023, dispondo sobre a extinção da Fundação […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou sete ações civis públicas para extinção de fundações de apoio de Teresina. São elas: Instituto de Assistência e Promoção Social, Fundação de Assistência Social do Piauí, Fundação Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal Filadélfia, Fundação Kolping do Piauí, Fundação José […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou cinco ações civis públicas requerendo a extinção das seguintes entidades: FUNDECI (Fundação Pelo Exercício Pleno da Cidadania), Fundação dos Comerciários do Estado do Piauí, FUNSAPRE (Fundação Social de Saúde Reprodutiva Pesquisa e Assistência), FUNGEM (Fundação Gersina Magalhães) e Fundação Centro […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou oito ações civis públicas para extinção das seguintes fundações de apoio: FUNDAPE (Fundação de Desenvolvimento e Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão), Fundação Lindomar Freitas, FUNCOR (Fundação Nordestina do Cordel), FUNADEPI (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou com ação civil pública para dissolução da entidade civil pública Instituto Nacional Seara. A ação é resultado da verificação de irregularidades no funcionamento da entidade de interesse social, através do procedimento preparatório nº 01/2020 instaurado no âmbito da 28ª Promotoria […]Veja Mais
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