Foi protocolado na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei Complementar 221/2023, de autoria do vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), que simplifica o processo de obtenção de Alvarás para a construção de unidades habitacionais. De acordo com o projeto, a construção de residências pode ter seu licenciamento simplificado através de um “Alvará de Construção Automático”. […]Veja Mais
O uso de cartões para qualquer tipo de pagamento é cada vez mais comum. A prática é mais segura, proporcionando que, cada vez menos, seja necessário ter na carteira grandes quantidades de dinheiro. Segundo dados do Banco Central, entre 2019 e 2022, o número de pessoas que utilizam cartão de crédito cresceu 30,9%. Para quem […]Veja Mais
Guia de quitação de multa pode ser obtida pela internet de forma gratuita Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem precisar ir ao cartório eleitoral. O serviço está disponível on-line no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí […]Veja Mais
A nova IN dispensa o empreendedor da obrigatoriedade de apresentação do documento de comprovação da isenção de débitos decorrentes de multas ambientais. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) comunica aos empreendedores sobre nova Instrução Normativa de n° 001/2022, publicada no último dia 03 (sexta-feira). A nova IN dispensa o empreendedor da […]Veja Mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 4710/20, de autoria do deputado federal Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que facilita a importação de remédios e insumos. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 13h55. Confira a […]Veja Mais
O Projeto de Lei 4130/20 determina que os dirigentes partidários serão responsáveis pela guarda e conservação de todas as atas, livros e registros fiscais, financeiros, contábeis e trabalhistas, entre outros documentos partidários. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, dirigentes serão os responsáveis pela guarda e conservação das atas, livros e registros fiscais, […]Veja Mais
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