236 milhões na educação e 82 milhões em estradas O governador Rafael Fonteles completou nesta segunda-feira (10/04) 100 dias à frente do Governo do Piauí com uma solenidade no Palácio do Karnak, em que destacou as principais ações e metas concluídas e em execução. A nova gestão é marcada por importantes medidas implementadas na segurança, […]Veja Mais
PEC aprovada na Câmara obriga os partidos investirem, no mínimo, de 30% de recursos em candidaturas de mulheres A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/21) aprovou, por 19 votos a 2, o relatório da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI). O texto originado e aprovado […]Veja Mais
No prazo de quinze dias, o governo do Estado do Piauí tem que comprovar a desvinculação de gastos de recursos oriundos do ministério da saúde em ações de prevenção e combate a covid-19. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que os Estados apresentem documentos referentes à descentralização de recursos para o enfrentamento da […]Veja Mais
O Projeto de Lei 4451/20 permite às empresas deduzir em dobro do imposto de renda devido as despesas efetuadas com a realização de testes para Covid-19 em seus empregados. Se for aprovada e virar lei, a medida valerá até 31 de dezembro de 2020, prazo de vigência do Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado […]Veja Mais
O Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 reforça o teto dos gastos da União, sugere a retomada do crescimento econômico já no próximo ano e prevê a redução no déficit das contas públicas. O texto já foi entregue ao Congresso Nacional (PLN 28/20). Governo espera recuperação da economia em 2021, apesar dos […]Veja Mais
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