Eleições OAB Piauí 2021: Comissão Eleitoral é instituída pela Seccional A OAB Piauí nomeou a Comissão Eleitoral da Seccional, responsável pelo processo das Eleições da OAB Piauí 2021. A Comissão foi instituída por meio do edital 001/2021 publicado no dia 05/10. Uma das novidades deste ano trata-se da paridade de gênero, no qual o registro […]Veja Mais
A política ambiental de Teresina é uma prioridade da atual gestão municipal. Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), lançou o selo ecológico “IPTU Verde”. Esse será mais um instrumento para que o cidadão não apenas evite poluir, mas também busque implementar […]Veja Mais
Evair Vieira de Melo: “O turismo rural pode proporcionar benefícios como a diversificação da economia regional e a melhoria das condições de vida das famílias rurais” O Projeto de Lei 4395/20 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A proposta, do deputado Evair […]Veja Mais
O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: objetivo é tornar reempreendedorismo menos oneroso A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a […]Veja Mais
Pelo menos 50% dos modelos deverão ser negros, afrodescendentes ou indígenas. Edição de 25 anos da São Paulo Fashion Week vai acontecer de forma virtual na próxima semana. Desfile da grife LAB, dos artistas Emicida e seu irmão Evandro Fiotti, na Arena de Eventos do Parque do Ibirapuera na 42a. edição do São Paulo Fashion […]Veja Mais
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