Em Sessão Solene a ser realizada de forma presencial, nesta segunda-feira(27) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, serão empossados Nazareno César Moreira Rêis e Brunno Christiano Carvalho Cardoso, nos cargos de Juízes Membros da Egrégia Corte Eleitoral, nas classes de Juiz Federal titular e substituto, respectivamente, para o biênio 2023/2025. O Dr. Nazareno […]Veja Mais
Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (3), às 15 horas, para promulgar duas emendas à Constituição: a que cria a possibilidade de troca entre juízes estaduais de diferentes tribunais (Emenda Constitucional 130), e a que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade (Emenda Constitucional 131). Troca mútua de […]Veja Mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a 211, emenda ao projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) que retoma o tema da quarentena para integrantes de determinadas categorias poderem disputar as eleições. Essa quarentena é o desligamento do cargo quatro anos antes do pleito e será aplicada a juízes, membros do […]Veja Mais
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