Os produtores rurais de Baixa Grande do Ribeiro foram surpreendidos com uma decisão do Tribunal de Justiça que transformou da noite para o dia em latifundiário uma pessoa que não tinha área nenhuma. A decisão concedeu posse de uma área de mais de 2 mil hectares beneficiado uma pessoa com base em um suposto Contrato […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio das 12ª e 29ª promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde pública, obteve sentença favorável após ingressar com Ação Civil Pública, em desfavor do Estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina para a instalação de leitos de UTI Covid em suas respectivas redes de […]Veja Mais
O governador do Piauí Wellington Dias participou, nesta quarta-feira (24), de audiência com os procuradores gerais de Justiça dos Estados, no Ministério Público do Trabalho, em Brasília. Na pauta, a aquisição de vacinas. Presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do tema da vacina no Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias falou sobre a necessidade urgente […]Veja Mais
O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) realizou, nessa sexta-feira(19), a 1336ª Sessão Ordinária, que deu posse aos promotores de Justiça Francisco Rodrigues de Assis Santiago Júnior, Jorge Luiz da Costa Pedrosa, Márcio Giorgi Carcará e Romana Leite Vieira, que foram movimentados na carreira ministerial. A solenidade foi presidida pela procuradora-geral de Justiça […]Veja Mais
O juiz João Gabriel Furtado Baptista, da 2º Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou na tarde desta terça-feira (18), que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviário (SINTETRO) se abstenha de realizar atos que venha impedir a circulação dos ônibus na capital. Na decisão, o magistrado determina […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão judicial favorável, em ação civil pública movida contra o município de Teresina, a Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Transito) e os consórcios Poty, Urbanus, Theresina e Transcol, que fazem o transporte de passageiros da capital. O juiz […]Veja Mais
Em decisão publicada nessa quarta-feira (3), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, manteve a eficácia dos decretos municipais nº 20.556/2021 e nº 19.548/20 da Prefeitura de Teresina, que tratam sobre o funcionamento do comércio, bares e restaurantes na capital, a manutenção de atividades consideradas essenciais no […]Veja Mais
O vereador de Teresina, médico Leonardo Eulálio, presidente do diretório municipal do Partido Liberal, esclarece as denúncias feitas na justiça eleitoral sobre possíveis irregularidades nas candidaturas de algumas candidatas a vereadora de Teresina pelo Partido e diz que está confiante na decisão da Justiça eleitoral. Na semana passada, a suplente de vereadora de Teresina […]Veja Mais
Atendendo a ação jurídica movida pelo Advogado André Portela , fundador do Custo Piauí, a justiça expediu liminar suspendo o Prêmio de Cultura Seu João Claudino. O Prêmio foi idealizado pelo governo do estado do Piauí, por meio da secretaria estadual de cultura, com recursos oriundos do governo federal, destinados a beneficiar artistas e produtores […]Veja Mais
Visando uma melhor prestação jurisdicional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou ofício, nesta segunda-feira (07), à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), solicitado a criação de um grupo de trabalho para avaliar os números e dados contidos nos relatórios do CNJ acerca da produtividade do Poder Judiciário Estadual. O Presidente […]Veja Mais
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