Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (3), às 15 horas, para promulgar duas emendas à Constituição: a que cria a possibilidade de troca entre juízes estaduais de diferentes tribunais (Emenda Constitucional 130), e a que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade (Emenda Constitucional 131). Troca mútua de […]Veja Mais
O presidente da Assembleia Legislativa defende leis e ações que gerem emprego e renda para mulheres Nesta quarta-feira (8), celebra-se o Dia Internacional da Mulher e, para ressaltar a importância da data, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), destaca iniciativas legislativas de sua autoria que visam a defender […]Veja Mais
Franzé Silva e Samuel Enzo discutem com a categoria situação do transporte público de Teresina Os motoristas e mototaxistas por aplicativos realizaram manifestação nesta segunda-feira na tentativa de não serem submetidos as normativas de transito e as multas sem prazo para regularização. As entidades que representam os trabalhadores por aplicativos: ASSENAP, AAMAPI, AMATEPI, SINDMAPI E […]Veja Mais
As leis são de autoria dos vereadores Enzo Samuel e Venâncio Cardoso Solenidade no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Foto: Marcelo Cardoso/Semcom) O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na manhã desta segunda-feira (9), os decretos que regulamentam três importantes leis voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de […]Veja Mais
Neste domingo, dia 3 de julho, é Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial Neste domingo, 3 de julho, celebra-se o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. No Piauí, duas leis visam combater o racismo e a intolerância religiosa contra manifestações de matrizes africanas no Estado. Ambas as leis são de autoria do deputado […]Veja Mais
O Estado do Piauí conta com oito leis de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) voltadas a ampliar e garantir direitos e proteger as mulheres, visando, ainda, combater a violência. Entre as leis de Franzé Silva para esse público, está a 7.313/2019, que determina a prioridade de inclusão de mulheres vítimas de violência […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21), às 11 horas, uma reunião virtual para instalar a Comissão de Juristas que estudará o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, e será transmitido pelos veículos de comunicação da Câmara e pelas redes […]Veja Mais
O governador Wellington Dias sancionou duas leis importantes para o Piauí que visam melhorar a relação entre o Fisco e os contribuintes do Estado. Uma delas é a que institui o Código de Defesa dos Contribuintes do Piauí. O dispositivo tem como objetivo promover o bom relacionamento entre o Fisco e o contribuintes, baseado na […]Veja Mais
Dez organizações não-governamentais, incluindo o Greenpeace Brasil, são parte de um processo judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal para cobrar que o governo cumpra imediatamente as leis de defesa da Amazônia para conter a crise do clima. Desde 2019, o mais importante plano de combate e prevenção ao desmatamento da floresta foi abandonado. Nossa ação […]Veja Mais
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