O Ministro destacou o direito de defesa e redução de mortes com aumento de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (23) o julgamento sobre os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso a armas. A análise estava travada em razão de um pedido de vista feito pelo ministro do Supremo […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve sentença favorável em ação civil pública para que o município de Teresina realize medidas de higienização rigorosa e reformas nas instalações do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua Centro Pop, da Casa […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Atuação Integrada Teresina – Assistência e Educação, expediu recomendação ao secretário estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, deputado José Santana, para a adoção de medidas para garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais da rede socioassistencial de Proteção Social Básica (PSB) […]Veja Mais
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