O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a Promotora de Justiça Carmelina Moura, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realizou, nesta terça-feira (19/04), nova reunião para tratar do complexo Meduna. A audiência teve como objetos a […]readmore
O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nesta quarta-feira (06), audiência itinerante na qual foi discutida a proposta de reativação do serviço de plasmaférese no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI), destinado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, foi realizada uma […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado e a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, para regularizar a utilização das capelas localizadas no interior da Assembleia Legislativa do Estado […]readmore
Entidades de classe questionam a falta de diálogo da SESAPI para definição da gestão da maternidade pública O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nessa quinta-feira (31), audiência pública na qual foi discutida a proposta de contratação de Organização Social (OS) para administração, manutenção e conservação da […]readmore
Com 100 votos, a Chapa 01 “Avante, APMP”, encabeçada pelo promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, venceu as Eleições da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e irá comandar a instituição na gestão 2022/2024. As eleições foram realizadas nesse sábado (19), na sede campestre da instituição. A posse da nova gestão foi realizada […]readmore
As inscrições para participação virtual podem ser feitas até as 23:00 desta terça-feira. O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realiza nessa quarta-feira(09), às 09h da manhã, audiência pública para discutir a contratação de Parceria Público Privada (PPP) para a prestação de serviços públicos de implementação do […]readmore
Considerando a suspensão do retorno das aulas presenciais na rede pública teresinense, o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), realizou, nesta terça-feira(8), audiência extrajudicial para tratar sobre o retorno às atividades escolares […]readmore
A 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução de contratos licitatórios para exploração das linhas de transporte coletivo urbano de passageiros na capital piauiense. O procedimento […]readmore
Após articulação feita pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) e pelo prefeito Henrique César, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, informou, durante reunião nessa terça-feira (7), que o órgão vai ceder o prédio do fórum municipal para uso da Prefeitura de Alto Longá. No local, deverá funcionar […]readmore
Em audiência extrajudicial, MPPI cobra providências e FMS se compromete com a apresentação de solução para regularização de repasses de recursos aos hospitais do Estado Durante audiência extrajudicial ocorrida na sexta-feira(3), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, comprometeu-se com a apresentação […]readmore
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