O Ministério Público do Piauí, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou oito ações civis públicas para extinção das seguintes fundações de apoio: FUNDAPE (Fundação de Desenvolvimento e Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão), Fundação Lindomar Freitas, FUNCOR (Fundação Nordestina do Cordel), FUNADEPI (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento […]readmore
Representantes do Ministério Público do Piauí, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e do Governo do Estado estiveram reunidos na manhã dessa terça-feira(17), em continuidade aos diálogos que estão sendo realizados sobre a retomada das aulas presenciais na UESPI. A videoconferência foi presidida pela chefe do Ministério Público Estadual, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, […]readmore
MPPI expede recomendações administrativas à Prefeitura de Teresina sobre suspensão de intervenções na avenida Frei Serafim e proteção a imóveis com valor histórico-cultural O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu duas recomendações administrativas, pela preservação do patrimônio histórico-cultural da capital piauiense. A primeira trata […]readmore
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça da 38ª Zona Eleitoral, obteve decisão favorável em ação civil pública movida contra os candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios de Paulistana, Acauã, Queimada Nova, Jacobina e Betânia para que não incitem, organizem ou realizem eventos que […]readmore
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou o edital do 5˚ Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí. O tema desta edição é “Evolução e inovações na atuação do Ministério Público do Estado do Piauí em tempos de pandemia”. Serão premiados os dois melhores trabalhos em quatro categorias: jornalismo impresso, webjornalismo, telejornalismo e radiojornalismo. […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, ingressou com ação contra a prefeita do município, Vilma Carvalho Amorim, por violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o apurado pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, durante a gestão administrativa da prefeita houve irresponsabilidade na […]readmore
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, coordenou ontem(08) uma reunião interinstitucional sobre a retomada das aulas presenciais no Piauí. No final de setembro, o Governo do Estado editou decreto que permite o retorno das aulas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio e dos cursos pré-vestibulares. “Nosso foco é construir soluções […]readmore
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral, expediu ofício ao presidente do TRE, requerendo a não utilização de fogos de artifícios e similares nas propagandas eleitorais, com o intuito de não prejudicar direitos e garantias individuais, coletivos ou difusos. Conforme o inc. VI do art. 23, […]readmore
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/MPPI deflagrou, na manhã de hoje (15), a Operação Perpetuatio. Iniciou-se investigação para apurar três fatos criminosos envolvendo desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaueira: o primeiro referente à aquisição fraudulenta de uma […]readmore
A Promotoria de Justiça de Barro Duro apresentou ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Passagem Franca e mais três pessoas relacionadas à gestão do Fundo de Previdência Municipal. O promotor de Justiça Ari Martins apurou que o Passagem Franca – PREV deixou de receber R$ 3.447.669,55 em contribuições previdenciárias, entre […]readmore
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