O ex-ministro da defesa, Aldo Rebelo ficou indignado com à determinação do Ministério Público de remover a estátua do ex-governador Alberto Silva do canteiro central da Avenida Frei Serafim. Em áudio enviado para Paulo Silva filho de Alberto Tavares Silva, o ex-ministro afirmou que esse ato é uma arbitrariedade do Ministério Público do Piauí. “A […]Veja Mais
Ministério Público do Estado do Piauí publica nota de pesar e Procuradoria-Geral de Justiça decreta luto oficial por três dias pelo falecimento do Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, ocorrido nesta quarta-feira(02), em decorrência de complicações pela covid-19. Com imenso e profundo pesar, o Ministério Público do Estado do Piauí comunica o falecimento do Procurador […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 35ª Promotoria de Teresina, expediu recomendação ao IASPI (Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí). O objetivo é a regulação da concessão do atendimento e internação domiciliar da rede Plamta, bem como a criação de comissão técnica apta a analisar os requerimentos […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra a ex-prefeita do município de Lagoa do Barro do Piauí por ato de improbidade administrativa. A ação civil pública decorreu do inquérito civil instaurado para apurar as […]Veja Mais
A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para a defesa dos direitos humanos, instaurou, na manhã de ontem, 25 de novembro, um procedimento administrativo para acompanhar as medidas implementadas com vistas à inclusão da população de imigrantes venezuelanos, no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal, no âmbito do Município de Teresina. O […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou cinco ações civis públicas requerendo a extinção das seguintes entidades: FUNDECI (Fundação Pelo Exercício Pleno da Cidadania), Fundação dos Comerciários do Estado do Piauí, FUNSAPRE (Fundação Social de Saúde Reprodutiva Pesquisa e Assistência), FUNGEM (Fundação Gersina Magalhães) e Fundação Centro […]Veja Mais
A 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, por meio da promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, realizou audiência extrajudicial em videoconferência, com o objetivo de tratar do cumprimento da legislação ambiental pelas empresas que prestam os serviços de esgotamento de fossas sanitárias no município. A audiência contou com a participação da coordenadora do Centro de […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou oito ações civis públicas para extinção das seguintes fundações de apoio: FUNDAPE (Fundação de Desenvolvimento e Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão), Fundação Lindomar Freitas, FUNCOR (Fundação Nordestina do Cordel), FUNADEPI (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento […]Veja Mais
Representantes do Ministério Público do Piauí, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e do Governo do Estado estiveram reunidos na manhã dessa terça-feira(17), em continuidade aos diálogos que estão sendo realizados sobre a retomada das aulas presenciais na UESPI. A videoconferência foi presidida pela chefe do Ministério Público Estadual, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, […]Veja Mais
MPPI expede recomendações administrativas à Prefeitura de Teresina sobre suspensão de intervenções na avenida Frei Serafim e proteção a imóveis com valor histórico-cultural O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu duas recomendações administrativas, pela preservação do patrimônio histórico-cultural da capital piauiense. A primeira trata […]Veja Mais
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