Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Kássio Nunes Marques Antes de Cármen Lúcia, votou o ministro Nunes Marques, que, no […]Veja Mais
Por medidas protetivas, setor de protocolo da Strans muda forma de atendimento O serviço de protocolo da Strans trabalhará em home-office para atender a população (Foto: Ascom Strans) A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina, devido ao momento crítico de pandemia, por medidas protetivas, resolve mudar sua operação de atendimento presencial onde […]Veja Mais
A aposentadoria especial é concedida a quem trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. Essa categoria também foi incluída nas mudanças feitas com a reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, e transformada na Emenda Constitucional 103. Para os trabalhadores que […]Veja Mais
O Transporte Eficiente da capital terá agendamentos disponíveis até quinta-feira, 29, devido ao feriado do Dia do Servidor, que foi adiado para a próxima sexta-feira, 30, pela Prefeitura Municipal de Teresina. Os usuários do serviço podem realizar os agendamentos das 7h30 às 17h30, através dos números, 3122-7618, 0800 086 3122 Opção 2 e (86) 98121-8325. […]Veja Mais
Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira(30),a Assembleia Legislativa do Piauí recebeu o Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça, ampliando para 31 de dezembro deste ano o prazo das adesões ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Receitas do Poder Judiciário e, também, recebeu recebeu mensagem do governo propondo alterações na lei […]Veja Mais
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