O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem atribuição de defesa da cidadania e dos direitos humanos, ajuizou ação civil pública contra o município de Teresina, com o objetivo de assegurar a reserva de vagas para população negra em concursos públicos e processos seletivos […]Veja Mais
Entre os trabalhos desenvolvidos pela secretaria, direcionados à população negra, está o projeto “Se Cuide”. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) vem desenvolvendo políticas públicas em saúde voltadas para o combate às desigualdades à população negra no Sistema Único de Saúde (SUS). São ações que visam à promoção da saúde de forma integral. Entre […]Veja Mais
Os Dados do Tribunal Superior Eleitoral, publicados após o registro das candidaturas em todo país demonstram que a Unidade Popular – UP é o partido com maior numero de candidaturas negras. Em sua primeira eleição, a Unidade Popular terá 69,9% de seus candidatos e candidatas, negros. Num país marcado pelo racismo e a exclusão do […]Veja Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu nesta quinta-feira(10) uma liminar para obrigar aos partidos que reservem recursos para candidatos negros concorrerem já para as eleições municipais, antecipando decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que previa a entrada em vigor dessa determinação apenas nas eleições de 2022. Em Teresina, quatro pré-candidatos […]Veja Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (25), por seis votos a um, que a divisão de recursos de financiamento de campanhas e o tempo de propaganda no rádio e TV devem ser divididos proporcionalmente entre candidatos negros e brancos nas eleições. Os ministros tomaram a decisão ao analisar uma consulta apresentada pela deputada […]Veja Mais
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