A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). De emissão exclusivamente digital, a MP determina a obrigatoriedade desse documento para que sejam autorizados os serviços de transporte de cargas no país. A medida provisória tem validade até o dia 28 […]Veja Mais
Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, o Congresso Nacional retomará a análise de vetos presidenciais. Até quinta-feira (29), havia 25 vetos a serem apreciados. A data da sessão para a apreciá-los, no entanto, ainda não […]Veja Mais
O governador Wellington Dias recebeu, nessa terça-feira (27), em Brasília, os representantes da empresa All Energy Engenharia LTDA, Hélio de Figueiredo e Bruno Barbosa, com quem tratou sobre a possibilidade da construção de usinas hidrelétricas na bacia do rio Parnaíba. O chefe do executivo estadual explica que vem tratando com a Agência Nacional de Energia […]Veja Mais
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