O presidente do Senado participou de evento pelos 20 anos do Código Civil Brasileiro, no STJ, nesta terça-feira (26). Ele também defendeu que haja segurança jurídica no Brasil para assegurar investidores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que decretações de perda de mandato parlamentar devem ser submetidas ao Congresso Nacional. Ele comentou a condenação […]Veja Mais
“STF tem a competência para julgar, o presidente da República para conceder graça ou indulto”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (26) que somente a Câmara e o Senado têm a competência constitucional para cassar mandato de deputados federais e senadores. “Dessa atribuição não vamos abrir mão”, afirmou. […]Veja Mais
Guimarães também quer coibir agressões que mulheres sofrem no trânsito O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou o prefeito de São João da Fronteira, Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, mais conhecido como “Gongo”, em ação civil de improbidade administrativa. Na ação, o promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha, da 2ª Promotoria de Justiça, acusa o prefeito de não atender as requisições ministeriais feitas no bojo do inquérito civil instaurado […]Veja Mais
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