Tags : Portal da Transparência
Prefeituras e câmaras municipais, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública devem responder Atenção gestores, o prazo para responder formulário de autoavalição da qualidade dos portais da transparência encerra nesta quarta-feira(27). O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encaminhou o formulário para todas as entidades públicas piauienses […]Veja Mais
Levantamento do TCE-PI aponta deficiências em Portais da Transparência dos municípios Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), em dezembro de 2021, identificou que, em relação às Câmaras e Prefeituras Municipais, apenas 46,38% das informações de interesse público e das […]Veja Mais
O deputado estadual Francisco Limma (PT) propôs, durante sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a adoção de um Portal da Transparência nas Escolas Públicas Estaduais, conforme o Indicativo de Lei Nº 51/2021, de autoria do parlamentar. O Indicativo de Lei tramita na Alepi e, após aprovação em sessão plenária, será encaminhado para sanção do […]Veja Mais