O Tribunal de Contas do Estado do Piauí reitera aos controladores internos das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e de Órgãos e Entidades da esfera estadual – ou demais responsáveis pela transparência pública nesses órgãos – que o prazo para responder o questionário de avaliação da transparência dos portais públicos se inicia nesta segunda, dia 29 […]Veja Mais
Encerra nesta segunda-feira, dia 1º de abril, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) 2023.2, instituído pela Lei Complementar nº 6.032, de 24 de novembro de 2023. Através do RefisTHE, o contribuinte que possuir débitos com o Fisco Municipal pode renegociar as dívidas com descontos especiais. O prazo de adesão […]Veja Mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta que termina, nesta quinta-feira (28), o prazo final para pagamento do IPVA 2024 e da taxa de licenciamento dos veículos. Para quem optou pelo parcelamento, também vence, na mesma data, a terceira e última cota do IPVA. “Os proprietários só receberão o documento do […]Veja Mais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou até o dia 11 de dezembro o prazo de resposta do questionário lançado no último dia 20, para subsidiar um levantamento sobre Gestão da Frota Pública no âmbito das prefeituras municipais. O documento foi enviado para os 224 municípios piauienses, estando disponível no sistema Capture (https://sistemas.tce.pi.gov.br/capture). O Levantamento […]Veja Mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o prazo para os contribuintes quitarem débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD, e Taxa do Detran e Setrans), por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, denominado Refis 2023, até o dia 1º de fevereiro de 2024. […]Veja Mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), alerta aos contribuintes que termina, nesta quinta-feira (1º), o prazo para quitarem débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran e Setrans), por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, o Refis 2023. De acordo com […]Veja Mais
O Governo do Piauí está expandido a telessaúde para todo o estado. O prazo para adesão ao Piauí Saúde Digital vai até o dia 31 de janeiro. Prefeitos e secretários municipais devem ficar atentos para não perderem a data. A assinatura do contrato possibilitará que o programa seja estendido a todas as regiões de saúde […]Veja Mais
Encerra nesta quarta-feira o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) 2023.2, instituído pela Lei Complementar nº 6.032, de 24 de novembro de 2023. O contribuinte que possuir débitos com o Fisco Municipal pode renegociar as dívidas com descontos especiais. O prazo de adesão ao RefisTHE iniciou-se no dia 11 de […]Veja Mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prorrogou, até o dia 29 de dezembro, o prazo para o recadastramento dos irrigantes que haviam perdido o desconto na conta de energia no Piauí, em razão de pendência no ano de 2022. Agora, os clientes com atividade de irrigação e/ou aquicultura do Grupo B têm até o […]Veja Mais
O cadastro de agricultores familiares de 155 municípios para o programa Garantia Safra 2023/2024 deverá ser feito até esta quinta-feira (21). Os interessados precisam procurar as secretarias de Agricultura dos municípios, os técnicos da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) ou os sindicatos de trabalhadores rurais para solicitar o recurso. O programa Garantia […]Veja Mais
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