Os recursos referentes à parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser creditados nas contas dos Municípios até o dia 1º de fevereiro, conforme divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Trata-se de um repasse emergencial previsto na Resolução de 20, publicada em 3 de dezembro de 2020. A área […]Veja Mais
Termina nessa sexta-feira (29), o prazo para os contribuintes pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com 15% de desconto. A data é o último dia útil do mês. A partir da segunda, 1º de fevereiro, o desconto será de 10%, de acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Estado […]Veja Mais
O Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ramon Patrese esclarece sobre o encerramento do prazo para Secretaria de Turismo empenhar recursos dos Editais Seu João Claudino e Afrânio Castelo Branco. Sou Ramon Patrese Projetista, Quadrilheiro, Advogado e Auditor do TCE/PI. Ontem tivemos a notícia da Medida Provisória que prorroga a Lei Aldir […]Veja Mais
O Governo do Estado prorrogou por mais dois anos o prazo de adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC) dos funcionários públicos estaduais. Com a medida, servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, do Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, que tinham até 06 de março de 2021 para optar […]Veja Mais
Termina nessa sexta-feira (18), o prazo de adesão ao Refis, para que os contribuintes do Piauí, que têm débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran, negociarem suas dívidas com a Fazenda Estadual, conforme informa o secretario da pasta Rafael Fonteles. “Não perca essa oportunidade. Dia 18 é o prazo final de qualquer processo […]Veja Mais
Os contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. Segue até o dia 30 de novembro o prazo de adesão ao Refis 2020. Os contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran. Para quem vai negociar débitos de IPVA, a adesão ao Refis pode ser feita toda […]Veja Mais
Encerra quinta-feira(05) o prazo para eleitor requerer 2ª via do título de eleitor para votar nas eleições municipais de 2020. Conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral no calendário atualizado das eleições municipais de 2020 encerra essa semana: 03 de novembro –terça-feira Último dia para reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para […]Veja Mais
Foi prorrogado até o dia 06 de novembro o prazo para as inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural com valor superior a R$ 6,5 milhões. Os interessados podem se dirigir até a sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves na Rua Félix Pacheco, N° 1440 […]Veja Mais
Encerra nesta terça-feira(06) o prazo para os partidos políticos indicarem até 3 (três) pessoas para compor a Comissão Especial de Transporte para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 15). E nessa quarta-feira(07) enceram os prazos para três etapas de ações para eleições municipais de 2020: Último dia para os […]Veja Mais
O Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina editou portaria e uma recomendação sobre a retomada da entrega das prestações de contas de fundações privadas e das instituições de interesse social de Teresina. O promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura, coordenador do Núcleo Cível, é o autor dos documentos. A portaria e […]Veja Mais
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