Tags : precatórios

Deputado Marden solicita informações sobre precatórios do FUNDEB

Deputado aprovaram também o piso salarial do magistério Na sessão plenária desta quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foram votados e aprovados 12 requerimentos. Marden Menezes teve aprovado requerimento que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que envie informações sobre a utilização dos recursos dos precatórios do Fundo de […]Veja Mais

STF decide vincular dívidas da Agespisa ao pagamento de precatórios

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por cumprir determinação para que a Agespisa deva pagar suas dívidas judiciais através do regime de precatório, não podendo mais ser alvo de bloqueios em processos da Justiça Comum, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. A medida foi aprovada após a procuradora do Estado, […]Veja Mais