PREFEITOS DO PIAUÍ AGUARDAM AUXÍLIO DE R$ 90 MILHÕES E TEMEM DEMISSÕES DEVIDO A QUEDA DO FPM O presidente da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM), Toninho de Caridade revelou que os prefeitos aguardam um auxílio financeiro de pelo menos R$ 90 milhões para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios […]Veja Mais
Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Piauí, manifestação com prefeitos contra o corte feito pelo governo federal dos recursos do Fundo de Participação dos municípios. O movimento intitulado “Sem FPM não dá!” que conta com apoio do presidente da ALEPI, deputado estadual Franzé Silva, vai formatar uma carta […]Veja Mais
Gestores municipais tem até dia 31 para acabar com lixões* A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, completou em 2023, 13 anos e um das normas a serem obedecidas pelos municípios está o fim dos lixões. Na época da instituição do marco foi estabelecido […]Veja Mais
Crise: mais de 51% dos Municípios estão no vermelho; cenário traz cerca de 2 mil gestores a Brasília. Estudo mostra que Municípios gastam mais de 90% da arrecadação com pagamento de pessoal e custeio da máquina pública A cada R＄ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R＄ 91 são utilizados para o pagamento de […]Veja Mais
Segundo a Constituição Federal, a pré-escola é obrigatória a partir de 2016, mas a creche não é obrigatória A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte possa esclarecer pontos principais do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166. Os ministros decidiram ser dever constitucional […]Veja Mais
O governador solicitou aos gestores municipais uma relação das obras em execução e outra lista com as ações consideradas mais importantes para inclusão no planejamento de investimentos do Governo do Estado para o próximo semestre. O governador Rafael Fonteles recebeu, nessa segunda-feira (24), vinte prefeitos de municípios dos Territórios de Desenvolvimento da Serra da Capivara […]Veja Mais
Volume na Barragem de Boa Esperança cresceu com as chuvas A secretária de Defesa Civil do Estado, Norma Sueli Nogueira, realizou neste sábado (14) uma reunião com a equipe técnica da pasta para discutir medidas preventivas por conta do aumento das chuvas e do volume das águas da Barragem de Boa Esperança, em Guadalupe (350 […]Veja Mais
59 municípios ultrapassaram o limite de gastos O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a notificação de 59 municípios que ultrapassaram o limite de alerta de gastos com pessoal, ou seja, ultrapassaram a porcentagem de 48,60% estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Divisão de Apoio ao Jurisdicionado verificou que […]Veja Mais
MPPI apresenta aos prefeitos de Luís Correia e Cajueiro da Praia o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo” O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e da Promotoria de Justiça de Luís Correia, apresentou aos prefeitos e gestores ambientais dos […]Veja Mais
A convenção municipalista ocorre doze dias antes do segundo turno da eleição para Presidente Faltando poucos meses para o término da atual legislatura do Congresso Nacional, a CNM convoca os gestores e reforça o pedido de apoio como forma de intensificar as articulações com deputados e senadores e avançar em pautas fundamentais da gestão local. […]Veja Mais
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