Lei foi sancionada esta semana e já está em vigor Desde essa terça-feira (8), entrou em vigor no Piauí a Lei 8.286/23. Ela exige que hotéis e locais de eventos privados tenham kits e funcionários treinados em primeiros socorros. A legislação foi proposta na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), […]Veja Mais
Nesta quarta-feira (30), foi aprovado, na Câmara Municipal de Teresina, em 1ª votação, o projeto de lei de autoria do vereador Dudu Borges-PT, que obriga as escolas, creches ou centros de educação infantil públicos ou privados de Teresina a realizarem curso de primeiros socorros e prevenção de acidentes. Os estabelecimentos deverão possuir, durante todo […]Veja Mais
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