Tags : Projeto de Lei

Deputado Florentino apresenta projeto que beneficiará autistas

O projeto permitirá livre acesso a pessoas, com espectro autista, portando alimentos  O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) apresentou na manhã desta quinta-feira(02), na câmara federal, um projeto de proteção às necessidades dos portadores do Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é garantir que a pessoa com autismo acesse e permaneça em qualquer local portando […]Veja Mais

Projeto de Lei prejudicará produtores de bioinsumos

A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) participou em Brasília da Reunião de Diretoria da Aprosoja Brasil, com a presença de presidentes e diretores das Aprosojas Estaduais para discussão das principais pautas relacionadas ao setor.O diretor-executivo da Aprosoja Piauí, Rafael Maschio, representou os produtores do estado. Uma das pautas que a entidade […]Veja Mais

Vereadores aprovam projeto da Rota Turística dos Sítios de Teresina

O  Projeto de Lei que cria o programa “Rota Turística dos Sítios de Teresina”, destinado a apoiar a atividade de turismo rural, o ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade foi aprovado, esta semana, na Câmara Municipal de Teresina. A rota turística de que trata a lei abrange empreendimentos localizados na […]Veja Mais

Franzé apresenta Projeto de Lei definindo limites de Barreiras do

A Lei é necessária para que se proceda à revisão da circunscrição territorial, após ganho de área ]O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa (Alepi), que dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Barreiras do Piauí. A medida vem, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal […]Veja Mais

Projeto de Lei cria o Programa Estadual de Combate ao

O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), neste mês de setembro, Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying, que prevê ações educativas direcionadas ao público escolar, especialmente aos estudantes dos ensinos fundamental e médio. Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas […]Veja Mais

CCJ aprova Projeto de Lei sobre Segurança nas escolas  

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 67/2021, que propõe a realização de campanha em nível estadual sobre segurança nas escolas. Durante a discussão da matéria, o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), autor da proposta, explicou que o objetivo […]Veja Mais

Projeto de Gessivaldo acaba “preços inbox” nas vendas realizadas pela

O projeto, de autoria do Deputado Estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), foi apresentado nessa quinta-feira(04) na sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A pandemia e o fechamento do comércio tradicional trouxeram um aumento do comércio realizado pela internet, o e-comerce, as empresas e os empreendedores individuais passaram a usar as plataformas digitais para […]Veja Mais