Mensagem do Governo cria programa de anistia de débitos fiscais relacionados ao ICMS foi recebida na ALEPI Projeto enviado pelo Governo do Estado que cria programa de anistia de débitos fiscais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ao antigo ICM foi lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa […]Veja Mais
Rafael Fonteles enviou quatro mensagens à Assembleia Legislativa, incluindo mudanças no Código de Ética e Disciplina dos Militares e na LDO 2024 O Governador do Piauí, Rafael Fonteles enviou para a Assembleia Legislativa a Mensagem 177, que altera e revoga dispositivos da lei que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do […]Veja Mais
Sistema, Política, Conselho, Fundo, Governanças e Observatório de Inteligência Turística devem propiciar legalidade das ações necessárias O plenário da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei importante para a política de desenvolvimento do Turismo no Piauí. O projeto de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) segue agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT). A […]Veja Mais
Projeto quer políticas públicas para moradores de rua no Piauí O Projeto de Lei Nº 47/2023, do deputado Franzé Silva (PT) e cria Observatório sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Nº 47/2023, apresentado pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) e […]Veja Mais
Vereador sugere uso de dispositivo de áudio para reprodução sonora de preços em supermercados de Teresina O vereador de Teresina Evandro Hidd (PDT) apresentou na Câmara de Teresina, projeto de Lei que determina a instalação de dispositivo de áudio para reprodução sonora de preços consultados em hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais com no mínimo […]Veja Mais
O deputado Evaldo Gomes propôs a audiência pública para discutir a meia-passagem para universitários. Autor do Projeto de Lei (Nº 55/2022) que versa sobre a concessão de meia-passagem para os estudantes universitários que utilizam o transporte coletivo intermunicipal, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) falou que a Assembleia Legislativa deverá realizar audiência pública para discutir a […]Veja Mais
O Deputado apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei que propõe a meia passagem no transporte coletivo intermunicipal no Piauí, de autoria do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), foi apresentado à Assembleia Legislativa (Alepi) para ser analisada pelas comissões técnicas da casa e, posteriormente, votado em sessão plenária. A proposta […]Veja Mais
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social. O deputado estadual Coronel Carlos Augusto (PL) apresentou Projeto de Lei, nessa quarta-feira(02), que altera a redação da Lei […]Veja Mais
Receberá bonificação quem comprovar manter domicílio por determinado período na macrorregião do País O Projeto de Lei 3230/21 estabelece que as instituições federais de ensino superior poderão, consideradas as vulnerabilidades regionais e sociais, conceder aos candidatos em processos seletivos um bônus entre 10% e 20% na pontuação geral obtida na nota final do Exame Nacional […]Veja Mais
Nesta terça-feira(18), o vereador de Teresina, Dudu Borges-PT e demais vereadores se reuniram, na Câmara Municipal, com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. A pauta anunciada foi as ações para solucionar o problema de alagamentos no período de chuvas e amenizar os prejuízos de famílias ribeirinhas da capital. Dudu sugeriu ao prefeito a oferta de […]Veja Mais
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