Recesso Forense O TRE-PI entrará em recesso forense de 20.12.2023 a 6.1.2024 (Portaria 444/2023 – TRE/PRESI/DG/ASSDG), publicada no Diário de Justiça Eletrônico – DJE nº 225/2023, pág.5. As sessões de julgamento da Corte Eleitoral serão retomadas a partir do dia 22 de janeiro de 2024. As unidades da Secretaria do Tribunal envolvidas com os processos […]Veja Mais
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), ao falar, nessa terça-feira (2), por meio de suas redes sociais, das principais ações do Parlamento em 2023, destacou que o trabalho na Casa segue também durante o período de recesso parlamentar, através comissão representativa formada por deputados. “Primeiro dia útil de […]Veja Mais
Senado anuncia comissão representativa que ficará de plantão no recesso O Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024. O anúncio dos nomes indicados pelas lideranças partidárias e aprovados em Plenário […]Veja Mais
437 presos do sistema penal do Piauí foram liberados para a saída temporária de Natal e Ano Novo, que começou na sexta-feira (22) e vai até o dia 2 de janeiro de 2024. Dos cerca de seis mil presos nas 15 unidades penais do estado, ao todo, 437 tiveram direito ao benefício A maioria dos […]Veja Mais
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho mas terá sessão somente em Agosto A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas. Entre as MPs que precisam ser votadas estão as que tratam do reajuste do valor […]Veja Mais
Foi formada a Comissão Representativa da Assembleia Legislativa por dez membros titulares e cinco suplentes. Com a aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2023, no dia 10 deste mês, a Assembleia Legislativa encerrou as atividades em Plenário e entrou em recesso até o dia 31 de janeiro. Para atuar nesse período, foi nomeada a […]Veja Mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em conformidade com a Portaria Presidência Nº 1049/2022, informa o recesso forense que iniciou ontem( 20) e seguirá até seis de janeiro de 2023. O documento assinado pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, também disciplina o funcionamento do expediente do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais nesse período. […]Veja Mais
Agenda a visita pelo telefone 0800-0-619-619 A Câmara dos Deputados vai retomar experimentalmente, durante o recesso parlamentar, o programa de visitação institucional. As visitas guiadas são promovidas em parceira com o Senado Federal, por meio do Programa de Visitação do Congresso Nacional. A atividade é gratuita e aberta à participação de todos. O retorno experimental […]Veja Mais
Na última sessão plenária na Assembleia Legislativa neste ano foram anunciados os nomes dos Deputados que compõem a comissão temporária do recesso de final de ano Durante a sessão, o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB), agradeceu aos deputados, aos servidores e à imprensa pelo trabalho em 2021. “O ano de 2021, assim como […]Veja Mais
Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, o Congresso Nacional retomará a análise de vetos presidenciais. Até quinta-feira (29), havia 25 vetos a serem apreciados. A data da sessão para a apreciá-los, no entanto, ainda não […]Veja Mais
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