Aprovação proporciona a segurança jurídica para a expansão do mercado e geração de empregos A Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) comemora a aprovação do projeto que regulamenta o mercado no Brasil. A aprovação final, feita pela Câmara dos Deputados, proporciona a segurança jurídica necessária para a expansão do mercado de fantasy sports e do […]Veja Mais
O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), propôs um projeto de lei que prevê a instalação de faixa refletivas nas caçambas de entulhos nas vias públicas do estado do Piauí. O projeto foi analisado na reunião dessa terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça, e agora segue para aprovação em plenário. Gessivaldo Isaías defendeu […]Veja Mais
O isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus obrigou a administração estadual a adotar o home office para vários servidores. Com a nova rotina de trabalho, mesmo em ambiente doméstico, servidores estaduais conseguiram manter a máquina pública funcionando e em alguns casos até mesmo aumentar a produtividade. Agora, o Governo do Estado está regulamentando, […]Veja Mais
O deputado Coronel Carlos Augusto (PL) defendeu nesta quarta-feira (30), ao falar no espaço dos dois minutos da sessão plenária virtual, que a Assembleia Legislativa encaminhe para sanção do governador Wellington Dias o Projeto de Lei aprovado pelos parlamentares que dispõe sobre a regulamentação do Colégio Militar Dirceu Mendes Arcoverde, sediado em Teresina. O parlamentar […]Veja Mais
O Projeto de Lei 4032/20 que regulamenta o turismo rural inclui a exploração do turismo rural entre as atividades rurais passíveis de tributação pelo Imposto de Renda. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o turismo rural atuará de forma complementar ou acessória às demais atividades rurais previstas na lei (como agricultura […]Veja Mais
A Resolução nº 3/2020 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD, regulamenta o acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas. Esta decisão ampara o tratamento de menores de idade dependentes químicos. “Desde sua criação, a Fazenda da Paz, com acompanhamento legal da 1ª Vara da Infância, realiza o acolhimento de adolescentes de 12 a […]Veja Mais
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