O deputado estadual Fábio Novo (PT) comemorou, nesta quarta-feira (6), a sanção pelo governador Rafael Fonteles, da Lei 8129/2023, que proíbe a fabricação, comercialização e uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico, popularmente conhecidas como “coleiras de choque”. A medida visa proteger os animais de maus-tratos e foi saudada como um passo significativo em […]Veja Mais
Garantir que nenhuma criança fique fora do ambiente escolar. Esse o objetivo do Educação para Todos, programa que deverá ser criado em Teresina e implementado na rede pública municipal de Ensino em cumprimento à Lei Nº 5.952 de 06 de julho de 2023, sancionada pela Prefeitura de Teresina e de autoria do vereador Evandro Hidd […]Veja Mais
Deputado Francisco Costa PT – Piauí O governador Wellington Dias sancionou a lei que amplia as cotas destinadas para estudantes oriundos de escolas públicas, negros, quilombolas, indígenas e com deficiência nas instituições públicas de ensino superior do Estado. A proposição, de autoria do deputado Francisco Costa, líder do governo na Assembleia, adequou a legislação do […]Veja Mais
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