Senado anuncia comissão representativa que ficará de plantão no recesso O Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024. O anúncio dos nomes indicados pelas lideranças partidárias e aprovados em Plenário […]Veja Mais
O senador Marcos do Val (Podemos–ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), voltou a pedir apoio dos senadores contra a “censura” imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas contas nas redes sociais. O parlamentar convocou seus colegas a refletirem sobre a gravidade da situação, enfatizando que não se trata de […]Veja Mais
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2022). A PEC vai cumprir sua segunda sessão de discussão, já que começou a tramitar no Plenário na última quarta-feira (16). A previsão constitucional […]Veja Mais
Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador para dar publicidade a veículo pago com recursos públicos O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados federais e aos senadores entre os veículos de representação usados por autoridades com direito ao uso de placas especiais. O texto em análise na […]Veja Mais
O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na segunda-feira (12), debate sobre jornada de trabalho e remuneração justas. Prevista para começar às 9h, a audiência pública é a quarta de um ciclo de debates proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), […]Veja Mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa nesta terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%. A reunião será feita na sala 19 da Ala Alexandre Costa, terá […]Veja Mais
O Senado aprovou, na última etapa de tramitação no Congresso Nacional, a proposta para criar cargos de pessoal qualificado, solicitados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). São 270 cargos efetivos de analista judiciário e 54 cargos em comissão. Agora só falta a sanção presidencial. O projeto que se originou na Câmara dos Deputados (PLC 100/2015) […]Veja Mais
Os senadores ouviram debatedores favoráveis e contrários ao tema, que contribuíram para embasar projetos de lei em tramitação no Senado O uso medicinal da Cannabis — gênero da planta da qual a maconha faz parte — para tratamento de diferentes condições clínicas e enfermidades e a demanda pelo avanço regulatório foram debatidos na Comissão de […]Veja Mais
Senado define membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Plenário aprovou os nomes dos senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. As indicações foram feitas pelos líderes dos blocos partidários. Foram aprovados como membros titulares do Conselho de Ética os senadores: Jayme […]Veja Mais
Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias Durante reunião de líderes, nesta quinta-feira (16), parlamentares consideraram a alternância entre Câmara e Senado na tramitação das medidas editadas pelo Executivo e o fim das comissões mistas. Diante do impasse em torno da instalação das comissões mistas para analisar medidas provisórias, senadores articulam a aprovação de […]Veja Mais
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