A iniciativa garante professores necessários para cumprimento do calendário escolar O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, prorrogou o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n° 04/2022 e sua retificação, publicado no Diário Oficial do Município, DOM – Teresina – Ano 2022- n° 3.288, de 07.06.2022, para preenchimento de vagas de professor substituto […]Veja Mais
Laudo médico para pessoas com deficiência tem prazo de validade indeterminado O governador do Piauí Rafael Fonteles sancionou, esta semana, a Lei Nº 8.048/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que determina que a duração do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável de […]Veja Mais
Na sessão plenária desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PT) protocolou Projeto de Lei determinando que laudos médicos periciais que atestam deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter permanente, irreversível ou incurável de qualquer natureza, serão válidos por tempo indeterminado. “As pessoas com deficiências permanentes ou […]Veja Mais
Autor da Lei 7.627/2021, o deputado Franzé Silva (PT) quer estender a medida para pessoas com deficiência permanente Já está em vigor no Piauí desde o dia 17 de novembro a Lei Nº 7.627, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e que estabelece que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do […]Veja Mais
Foi lido na sessão plenária desta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa a mensagem enviada pelo Governador do Estado que veta parcialmente o Projeto de Lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período da pandemia no Piauí. A Mensagem aponta uma irregularidade no PL. “.. o Projeto de Lei […]Veja Mais
A portaria terá validade por tempo indeterminado e as medidas adotadas têm aplicação no âmbito nacional. A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) prorrogou, por tempo indeterminado, os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de trânsito. A solicitação do Detran-PI ao Departamento […]Veja Mais
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