A Lei que reduz valor o ICMS no Piauí está vigorando A Governadora do Piauí Regina Sousa (PT), sancionou nesta terça-feira (12), a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide nos preços de combustíveis, gás, energia elétrica e serviços de comunicações. A Lei 7.846, de 12 de […]Veja Mais
A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 14.188/21, que incentiva mulheres a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho. A medida, que já está em vigor, […]Veja Mais
Novo decreto amplia restrições de circulação e proíbe festas e eventos públicos ou privados Conter o avanço do novo coronavírus no Piauí é o objetivo das medidas mais restritivas adotadas pelo governador Wellington Dias que assinou o decreto Nº 19.494 na última quarta-feira (3). A principal alteração é o horário de circulação de pessoas em espaços […]Veja Mais
A lei de proteção aos dados pessoais entrou em vigor nesta sexta-feira(18). Na Lei ficou previsto: Permissão A lei estabelece que empresas, órgãos do governo federal, estados e municípios só podem armazenar e tratar dados pessoais se o cidadão permitir Propósito O cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos […]Veja Mais
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